ETAPA 3
Na Etapa 3 são lançadas, conforme tela abaixo, as informações relativas aos repasses de contribuições normais e de outras receitas previdenciárias devidas pelos órgãos que possuem servidores vinculados ao RPPS.
Assim, com base nas informações da Etapa 3, foram criados alguns itens de batimento:
· Etapa 3 – Transferência para pagamento de Benefícios de Responsabilidade do Tesouro versus Etapa 5 – Despesas com pagamentos de Benefícios de Responsabilidade do Tesouro.
· Etapa 3 (total de todas as receitas) somado com a Etapa 4 (total das receitas próprias da UG), menos Etapa 5 (Total de Todas as Despesas da UG), mais saldo dos recursos do DAIR do 6º bimestre do ano anterior ao da análise, levando em conta os ajustes contábeis, na forma do item 6 do Anexo I, do TSJ, versus Total do DAIR do 6º bimestre do ano objeto da análise
· Para os entes que possuem a Segregação da Massa, o mesmo procedimento considerando apenas as receitas e despesas do Plano Financeiro, bem como o saldo dos recursos apenas do Plano Financeiro, possibilitando verificar se o Plano Financeiro não está utilizando indevidamente recursos do Plano Previdenciário.