R E G I M E   P R Ó P R I O

"Previdência própria do Servidor Público"

NOTAS, NOTAS TÉCNICAS e NOTAS EXPLICATIVAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

Nota Técnica nº 03/2015/DRPSP/SPPS/MPS, de 03 de março de 2015 .

Considerações sobre a possibilidade e os efeitos da revisão ou desfazimento da segregação da massa dos segurados, adotada como alternativa para equacionamento do déficit atuarial.

 

Nota Técnica nº 09/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 22 de janeiro de 2015

Regime jurídico de trabalho e regime previdenciário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

 

Nota Técnica CGNAL nº 01-2010/CGNAL/DRPSP/SPS, de 03 de setembro de 2010
Considerações sobre a natureza jurídica da contribuição dos entes federativos para o custeio dos respectivos Regimes Próprios de Previdência Social.

 

Nota Técnica nº 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 28 de agosto de 2013

Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico e previdenciário dos servidores públicos municipais.

 

Nota Técnica nº 04/2012/CGNAL-CGACI/DRPSP/SPPS/MPS, de 18 de dezembro de 2012
Considerações sobre restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS.

 

Nota Técnica - Conaprev - 05/11/2010

Contabilização do Déficit Atuarial (Provisão Matemática Previdenciária) do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

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Colaboração:

www.regimeproprio.com.br

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